Nova
Criar um sistema de proteção que defina a relação de trabalho, a remuneração, os direitos trabalhistas e previdenciários e a transparência dos algoritmos.
Depende de regulamentação em lei.
O programa não detalha as regras.
Ampliação
Expandir, na rede SINE, a plataforma pública que reúne vagas, cursos, certificações e orientação profissional, com uso de IA.
Nova
Buscar criar oportunidades de trabalho em atividades de interesse coletivo, como conservação ambiental, cultura, patrimônio, esporte e cuidado.
O programa não detalha vínculo nem remuneração.
Ampliação
Integrar e ampliar a qualificação profissional, ligada às demandas do setor produtivo e do serviço público, e fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.
Regulamentação
Regulamentar o direito de negociação coletiva no setor público e apoiar a atualização do sistema sindical.
Depende de regulamentação.
Continuidade
Qualificação (Mulheres Mil), fomento ao empreendedorismo feminino e apoio às mulheres na ciência e pesquisa.
Ampliação
Ampliar parcerias com a iniciativa privada para qualificação e contratação de pessoas com mais de 60 anos.
Ampliação
Reforçar a fiscalização das cotas de contratação de PcD, ampliando a inclusão econômica.
Continuidade
Dar atenção adicional à aprendizagem profissional para estimular a inserção dos jovens no trabalho.
Nova
Criar políticas de fomento ao empreendedorismo jovem e apoiar a juventude rural com crédito e ações específicas.
Programa
Buscar integrar crédito público, ATER, incentivos fiscais e compras governamentais a compromissos com empregos de qualidade.
Continuidade
Seguir com inclusão produtiva de PcD e fortalecer a erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, inclusive em plataformas.
Ampliação
Fortalecer cooperativas populares, redes territoriais de produção e comercialização, incubação, crédito orientado e integração às compras públicas.
Ampliação
Ampliar crédito produtivo, qualificação, assistência técnica, simplificação tributária e cobertura previdenciária e contra acidentes e doenças para autônomos.
Reforma
Estimular a contratação coletiva em diferentes âmbitos e criar ferramentas de apoio (formação, mediação, arbitragem) e regras que favoreçam a negociação.
