Tema 12 de 12
O que o Programa de Governo Lula 2026 propõe para a cultura e o esporte no próximo mandato.
A pergunta central
Número 13
Propostas para 2027–2030: as de Lula vêm do Programa de Governo Lula 2026; as de Flávio, do programa de governo dele. Cada lado traz a fonte.
LulaO que propõe para 2027–2030
Criar políticas de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras de direito autoral sobre os saberes que mantêm vivos.
Fortalecer iniciativas culturais comunitárias, ampliar a infraestrutura cultural nas periferias e dar previsibilidade e segurança jurídica aos Pontos de Cultura.
Trabalhar no Congresso pela regulamentação do streaming, para que o país seja produtor e exportador de obras audiovisuais, e consolidar uma política industrial para o setor.
Depende de aprovação pelo Congresso.
Trabalhar pela aprovação de lei do direito autoral no ambiente digital e da regulamentação da IA, para que artistas sejam pagos quando plataformas usarem conteúdo brasileiro.
Depende de aprovação pelo Congresso.
O programa não traz o texto das propostas.
Continuar ampliando e fortalecendo o programa e manter o patrocínio das estatais ao esporte de alto rendimento.
Realizar o torneio em 8 capitais brasileiras, a primeira edição na América do Sul.
Implementar a Universidade do Esporte, já aprovada pelo Congresso, e instituir a rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte.
Ampliar o apoio às Arenas Brasil, para garantir o acesso às práticas esportivas em todo o território.
Reforma
Aperfeiçoar a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc
Aperfeiçoar e implementar os dois instrumentos de fomento de forma transparente e democrática, com mais desconcentração regional.
Mudanças na lei dependem do Congresso.
Investimento
Manter a rede de equipamentos culturais nos territórios
Continuar investimentos para consolidar e manter equipamentos culturais e fomentar circulação e mobilidade artística.
Ampliação
Crédito e formação para a economia criativa
Ampliar acesso a crédito para a economia criativa e a oferta de vagas em cursos técnicos de formação artística.
Ampliação
Mais Cultura nas Escolas e Arte e Cultura no tempo integral
Integrar cultura e educação com atividades artísticas no currículo e formação de plateia.
FontePrograma de Governo Lula 2026
FlávioO que propõe para 2027–2030
Menos espaço para financiamento público direto
A desvinculação orçamentária provocada pelo plano de ajuste fiscal, somada ao maior foco na iniciativa privada, pode reduzir o financiamento disponível para pequenos coletivos culturais, museus públicos e companhias independentes que dependem diretamente de recursos do Estado.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba)
Instituições, estudos, leis e matérias usados nesta página.
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